O empreendimento somente será comercializado após a expedição do Alvará de Aprovação pela municipalidade e o devido registro do Memorial de Incorporação no Cartório de Registro de Imóveis. O empreendimento está enquadrado nas condições do Programa Minha Casa, Minha Vida, observados os critérios, as faixas de renda e os demais requisitos estabelecidos pela legislação vigente. Possui unidades enquadradas nas categorias HIS-2 (Habitação de Interesse Social – Faixa 2) e HMP (Habitação de Mercado Popular), destinadas a famílias que atendam aos critérios de renda previstos na legislação municipal vigente. A aquisição está condicionada à comprovação do enquadramento na respectiva categoria.